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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 17:25
Distrito Federal é condenado por erro na indicação de local de enterro
O colegiado destacou que houve prestação defeituosa dos serviços públicos do cemitério, que à época era administrado pelo ente distrital.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:41
Buraco em via pública leva Distrito Federal à condenação por danos materiais
Um motociclista que foi surpreendido por um grande buraco quando trafegava sob o viaduto do metrô entre as quadras QNN 10 e QNN 26 de Ceilândia será indenizado por danos materiais.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 11:13
Distrito Federal é condenado a indenizar pai por troca de filho em maternidade
Ele receberá R$ 30 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 12:51
Distrito Federal é condenado a indenizar mulher por excesso em abordagem policial
O colegiado concluiu que houve abusividade da atuação estatal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 12:41
Distrito Federal é condenado a indenizar criança que nasceu com sequelas cerebrais
Além da indenização, o Estado deverá pagar também pensão mensal vitalícia de 3 (três) salários mínimos vigentes à época de cada pagamento.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2021 - 16:23
Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por dupla negligência médica
A decisão é da 5ª Vara da Fazenda e Saúde Pública do DF, que entendeu que houve omissão médica nas duas situações.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 11:56
Distrito Federal é condenado a indenizar família por falta de leito em hospital público
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:16
Distrito Federal condenado a indenizar morador por incluir nome na dívida ativa
O Distrito Federal terá que indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, morador que teve o nome incluído indevidamente no cadastro da dívida ativa.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:44
Distrito Federal terá de pagar licença-prêmio não gozada a servidora
7ª Vara da Fazenda Pública do DF, que determinou ao Distrito Federal o pagamento de quatro meses de licença-prêmio não gozados antes da aposentadoria.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 10:11
Distrito Federal terá de pagar diferença de 13º salário a servidora
diferença devida pelo Distrito Federal a título de 13º salário no ano de 2005 que não lhe foi paga.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 09:48
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:10
DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola
Ação de Indenização contra DISTRITO FEDERAL.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 14:08
Distrito Federal terá que indenizar cadeirante por queda em via pública
O acidente resultou em uma fratura no fêmur da cadeirante, que acusou o Distrito Federal de ter responsabilidade civil objetiva pelo ocorrido
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 16:47
Corpo estranho em produto gera indenização, diz juiz do Distrito Federal
Mulher encontrou "corpo estranho" dentro de refrigerante.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 14:14
Distrito Federal terá que indenizar criança que sofreu lesão na perna por tratamento inadequado
Para o magistrado, houve omissão do poder público na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:50
Distrito Federal é condenado a indenizar por desaparecimento de restos mortais no cemitário de Taguatinga
, acreditando que seus restos mortais estavam ali enterrados. No entanto, veio a tomar conhecimento
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 16:44
Distrito Federal é condenado a indenizar por acidente com viatura da PM
Viatura da Polícia Militar estava em alta velocidade e com o rotolight desligado
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Distrito Federal é condenado a indenizar morador em R$30 mil por agressão policial
O Distrito Federal foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a um morador, vítima de agressão policial, durante uma abordagem.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:11
Distrito Federal não pode cobrar ressarcimento de gratificação paga a servidora de boa-fé
viu ameaçada financeiramente pela decisão do Distrito Federal de efetuar descontos em seu salário referentes à gratificação TIDEM recebida por anos.